P&M Advocacia e Consultoria: Direito Agrário, Ambiental, Família e Sucessões

Somos um escritório de advocacia preparado para oferecer soluções jurídicas em nossas áreas de atuação no direito: agrário, ambiental, família e sucessões. Para isso contamos com profissionais renomados e tradicionais nestas áreas de atuação, aliando inovação, especialização e qualificação. Nosso maior objetivo é entregar bons resultados com determinação, compromisso, ética e responsabilidade.

Áreas de Atuação

Ações judiciais e processos judiciais nas áreas ambiental e agrária

Atuamos em ações judiciais em diversos tribunais e instâncias do país, registrando atuação em 09 estados no acompanhamento de processos nas áreas de direito agrário, ambiental, família e sucessões. As ações mais recorrentes são: ação civil pública, ação declaratória, ações possessórias (manutenção e reintegração de posse; e interdito proibitório), mandados de segurança, ação de execução (termos de ajustamento de conduta e outros), execução de sentença, ação penal ambiental.

Processos administrativos em órgãos públicos nas áreas ambiental e agrária

O escritório tem atuação em órgãos públicos como cartórios, INCRA, IBAMA, Receita Federal, órgãos ambientais estaduais, Ministério Público Estadual e Federal, autarquias, dentre outros. Os processos mais comuns são: defesas de multas ambientais e autos de infração administrativos ou criminais, notificações de Imposto Territorial Rural (ITR), embargos de áreas e atividades, inquérito civil e inquérito criminal, atualização de matrículas imobiliárias, escrituras públicas de compra e venda, negociações de cotas de reserva legal, compensação ambiental e outros.

Processos judiciais e extrajudiciais em família e sucessões

Com uma atuação que garante atenção ao interesse do cliente, o escritório possui grande atuação em ações de divórcio, inventário, guarda de menores, tutelas, curatelas, interdições e outras. Também em cartórios extrajudiciais na elaboração e revisão de escrituras públicas de inventários, divórcios e outros. Garantimos um atendimento que prestigie também formas alternativas de solução e mediação de conflitos, além do planejamento patrimonial.

Regularização de propriedades e patrimônio

Organização, planejamento e implementação de obrigações relacionadas a documentos particulares e públicos, propriedades rurais e empresas, com objetivo de garantir maior segurança jurídica em negociações e documentos, evitando responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas pela falta de observação às determinações legais.

Publicações

Artigos

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