P&M Advocacia e Consultoria: Direito Ambiental, Agrário e Imobiliário

Somos um escritório de advocacia preparado para oferecer soluções jurídicas em nossas áreas de atuação no direito: ambiental, agrário e imobiliário. Para isso contamos com profissionais renomados e tradicionais nestas áreas de atuação, aliando inovação, especialização e qualificação. Nosso maior objetivo é entregar bons resultados com determinação, compromisso, ética e responsabilidade.

Áreas de Atuação

Ações judiciais em direito ambiental, agrário e imobiliário

Atuamos em ações judiciais em diversos tribunais e instâncias do país, registrando atuação em 13 estados, mais de 50 municípios e clientes estrangeiros.

As ações mais recorrentes são: ação civil pública ambiental, possessórias (manutenção e reintegração de posse; e interdito proibitório), declaratórias de anulação de multa, retificações de registros imobiliários, ações de revisão, rescisão ou despejo de contratos agrários (arrendamento, parceria), mandados de segurança, ação de execução (termos de ajustamento de conduta e outros), ação penal ambiental.

Processos administrativos em órgãos públicos nas áreas ambiental e agrária

O escritório tem atuação em órgãos públicos como cartórios, INCRA, IBAMA, Receita Federal, órgãos ambientais estaduais, Ministério Público Estadual e Federal, autarquias, dentre outros.

Os processos mais comuns são: defesas de multas ambientais e autos de infração administrativos ou criminais, desembargos de áreas, empreendimentos e atividades, revisão de valores de Imposto Territorial Rural (ITR), inquérito civil e inquérito criminal, atualização de matrículas imobiliárias, escrituras públicas de compra e venda, negociações de cotas de reserva legal, compensação ambiental, reposição florestal e outros.

Regularização imobiliária urbana e rural

Análise de compra e venda de imóveis rurais e urbanos, verificação de conformidade com eventuais áreas impeditivas, elaboração e revisão da contratos, organização, planejamento e implementação de obrigações relacionadas a documentos particulares e públicos em propriedades rurais, imóveis urbanos e empresas, com objetivo de garantir maior segurança jurídica, mitigando responsabilidade ambientais e imobiliárias pela falta de observação às determinações legais.

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